Painel 8

8.Saberes Étnico-Culturais e Saberes Científicos na Formação Intercultural

  • Maria Pombo Martins Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa (CFCUL) – Portugal ommartins@fc.ul.pt
  • Darlinda Maria Pacheco Moreira Universidade Aberta – Portugal darmore@uab.pt
  • José Manuel Cravo Pombeiro Filipe Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa (CFCUL) – Portugal josemanuelfilipe@sapo.pt

A cooperação educacional entre dois países tem pressuposto uma assimetria pelo menos na medida em que os formandos têm sido exclusivamente de um dos países e os formadores exclusiva ou predominantemente do outro país. Quando os formadores cooperantes se interessam pelas culturas do país com que cooperam, podem fazê–lo movidos por interesses pessoais ou profissionais ligados às suas áreas de formação académica ou de investigação, ou induzidos por conceções educacionais que procuram fazer valer os significados das aprendizagens que propõem em função das culturas em que os seus formandos foram socializados, ou em articulação com representações conhecimentos, atitudes ou práticas dessas culturas. É a partir das culturas e sociedades dos formandos que nos propomos considerar a globalidade do processo educacional em que os cooperantes se envolvem, com destaque para os estatutos epistemológicos dos saberes e das culturas com que os formandos são confrontados e o caráter problemático da sua articulação, mas sem esquecer a relação com as dimensões sociais, económicas e políticas de tais estatutos. Uma tal abordagem pode passar pela discussão da existência de uma agenda internacional para estruturar a educação segundo princípios e finalidades generalizados a todos os países e culturas. O termo interculturalidade foi adotado por muitos que têm procurado um quadro global que supere as assimetrias e a antinomia modernidade da ciência ocidental vs ancestralidade e tradicionalidade culturais dos povos objeto de “cooperação”. Sem nos centrarmos nas questões teóricas em torno do termo “interculturalidade”, pretendemos dispor de um espaço para os que desenvolveram a sua prática sob a égide deste termo e daquele desígnio. Procuramos nomeadamente abrir este Encontro aos que no Brasil avançam com esse conceito no âmbito da formação de professores indígenas para a escola inígena diferenciada. É importante estar atentos a algumas questões que se colocam na formação intercultural no Brasil e a questões que se nos podem colocar a partir daí. Para os próprios brasileiros, pode ser interessante explorar as vantagens de um quadro de referência mais amplo – o mais amplo possível – para pensar a interculturalidade e a formação intercultural superando os ciclos viciosos resultantes de antinomias e assimetrias, sem deixar de as assumir onde elas existam. Para estes efeitos, é no mesmo quadro comparativo que nos propomos tratar estas relações entre saberes, desde o Brasil e América Latina à África e Ásia, e à Europa –– onde nos contextos escolares se colocam problemas semelhantes entre os saberes eruditos ou valores tipicamente escolares e os saberes, atitudes e valores adquiridos em culturas populares ou de grupos sociogeográficos por vezes designados como “subculturas”.

Comunicações

Novas conceções, novos olhares, efetivas cooperações: da superação dos paradigmas evolucionistas ao amplo acolhimento das subjetividades.

Sérgio Luiz de Souza (srgioluz@fimes.edu.br) Centro Universitário de Mineiros– UNIFIMES, Centro de Estudos das Línguas e Culturas Africanas e da diáspora Negra (CLADIN)- (UNESP-Araraquara)

Elisângela de Jesus Santos (lili.libelula@gmail.com) Faculdade de Ciências e Letras FCLAR (UNESP-Araraquara), Centro de Estudos das Línguas e Culturas Africanas e da diáspora Negra (CLADIN)

 

Na construção do Estado-Nação brasileiro cruzaram-se concepções diversas, elaboradas nos séculos XVIII e XIX, em solo europeu, e reeditadas pela intelectualidade nacional. Estas concepções concorreram para a elaboração de narrativas definidoras de um imaginário negador da diversidade que deveria ser moldada por um único padrão cultural. Esta lógica conformou as relações sócio-étnico-raciais em uma perspectiva de opressão e marginalização dos diversos grupos humanos e, principalmente, dos afrodescendentes e indígenas. A perspectiva romântica, na qual o “Espírito do povo” deveria definir a essência e a história da nação e a noção de “Espírito objetivo” (como ápice da racionalidade), influenciaram ações das instituições em geral e daquelas ligadas ao campo da educação. No âmbito educacional, no que concerne a formação intercultural, estas perspectivas orientaram ações em direção à negação de valor aos modos de vida e saberes provenientes dos grupos “não brancos”, particularmente os povos negros e indígenas. A diversidade sociocultural foi associada ao estado de natureza, espaço da selvageria, alienação e animalidade. No exercício de nossas pesquisas sobre diversidade e relações de poder, apontamos a produção do saber como trabalho de lidar com a indeterminação dos fluxos próprios da diversidade de atuações e saberes existentes na sociedade, a própria alteridade. Procuramos nos distinguir de considerações teórico-metodológicas que compreendem como não saber os conhecimentos que habitam na experiência, em função de uma pretensa objetividade e uma racionalidade voltada à abolição das diferenças. Temos como base procedimentos metodológicos orientados pela compreensão da necessidade de desconstruir a ilusão de concepções fundamentadas em um olhar que não admite como verdades as complementaridades e contradições constituintes da diversidade social. Entendemos que para a consolidação de relações sociais e educacionais profícuas se faz necessário superar noções estreitas de objetividade e de racionalidade que negam valor à diversidade de experiências, assim como não as percebem com capacidade política e status de saber. Neste sentido, as leis 10639/2003 e a lei 11645/2008 que determinam a inclusão da história e cultura dos afro-brasileiros e indígenas nos currículos, surgem como frutos das lutas de setores da intelectualidade e sociedade em geral pelo tratamento da interculturalidade e da formação intercultural como diretrizes de um processo educacional pautado para além das representações e normas prévias eivadas de verdades absolutas. Desta maneira, a efetivação destas leis apresenta-se como um passo em direção a práticas educativas voltadas ao acolhimento das subjetividades dos povos e de suas culturas.

Palavras-chave: diversidade, afro-brasileiros e indígenas, educação

 

Os reflexos atlânticos da África. Reflexões sobre as Identidades e o ensino de história africana nas escolas brasileiras e portuguesas

Anderson Ribeiro Oliva (oliva@unb.br) Universidade de Brasília (UnB), Brasil

A presente comunicação tem como objetivo apresentar os resultados de investigação que analisa os reflexos – na construção das identidades individuais e coletivas de estudantes africanos, afro-descendentes, brasileiros e portugueses – das abordagens de conteúdos sobre a África no ensino de História em parte do mundo atlântico de língua portuguesa.  Partindo dos referenciais teóricos ligados aos Estudos Culturais, a intenção da pesquisa é observar a forma como as sociedades em enfoque – com seus conjuntos populacionais híbridos e complexos – fomentam o entendimento acerca de suas identidades e das relações interculturais e multiculturais geradas em seus percursos históricos e pelas diásporas africanas (tanto para o Brasil – até o século XIX – como para Portugal – principalmente, a partir da década de 1970). Soma-se a esse elemento o esforço em identificar a forma como historiadores e professores de história estariam (ou não) recebendo formação adequada para a abordagem com seus estudantes sobre temáticas relacionadas à História da África, identidades multiculturais, relações interculturais, racismo, xenofobia e diáspora.

Palavras-chave: Identidades, Ensino de História Africana; Estudos Culturais

Licenciatura intercultural indígena do povo potiguara: experiências de saberes etnico-culturais no ensino de história

Juciene Ricarte Apolinário (apolinarioju@hotmail.com) Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba-Brasil

 

A Universidade Federal de Campina Grande – UFCG passou a ter um papel extremamente importante no que diz respeito à educação superior indígena na Paraíba, Brasil ao abrir as suas portas para o Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas – PROLIND do Ministério da Cultura, Presidência da República do Brasil, voltado ao povo Potiguara. Diante do exposto, a comunicação que proponho apresentar é resultado da experiência enquanto professora da Licenciatura Intercultural Indígena – PROLIND/UFCG – Povo Potiguara, ministrando as disciplinas de História do Brasil Colônia e História Indígena. Durante dois anos de ensino, foi possível perceber que a conquista do PROLIND-UFCG pelo povo Potiguara, lhes possibilitaram encarar com relativo sucesso novos saberes com professores da UFCG, especialmente o saber científico do campo da História. Na experiência em sala de aula nas aldeias Potiguara, alunos e alunas passaram a reivindicar o revisitar das suas histórias e memórias como reafirmação das suas etnicidades e apropriação do sentimento de cidadania a partir de uma formação intercultural. Não obstante, os professores doutores não-indígenas tiveram a oportunidade de compreender que o universo do saber não se restringe apenas ao científico e que é possível construir uma educação que inclua e valorize os saberes étnico-culturais de povos diferenciados, como o do povo Potiguara.

Palavras chave: povo Potiguara, ensino de história, licenciatura intercultural


Autobiografia e Interculturalidade na Cooperação Educacional Intercontinental

José Pombeiro Filipe (josemanuelfilipe@sapo.pt) Centre for Philosophy of Science of the Lisbon University

A orientação para a interculturalidade surge como uma necessidade pedagógica quando se tem consciência da agressão que foi, e sempre será, a introdução da escola em sociedades com culturas e necessidades completamente diferentes das que geraram esta institução.  Mesmo no quadro das sociedades em que a instituição escola foi gizada, desde há décadas que muitos pedagogos se confronatm com problemas didáticos e psicoculturais que os levam a estudar e ter em consideração as culturas dos alunos.  Quando a instituição escolar assume como objetivo o empoderamento de grupos sociais culturalmente subordinados, ou o empoderamento dos indivíduos sem ruptura com o seu quadro de referência cultural prévio à escolarização (antes se apoiando nele), alguns pedagogos têm procurado desenvolver práticas etnográficas a partir da escola. Este desenvolvimento suscita alguns problemas que são passados em revista, sobretudo a partir dos contextos da inovação pedagógica na escola em Portugal e da formação de professores indígenas para a escola indígena no Brasil.  Descreve-se nesta comunicação como se chegou à conclusão de que às necessidades de formação (de autoformação) dos professores indígenas nos conhecimentos e práticas de suas próprias culturas, à necessidade de  reflexão sobre a própria cultura, pode responder-se mais adequadamente pela objetivação etnossociológica de si numa autobiografia do que a partir de uma prática auto-etnográfica. Tal conclusão converge com as teorizações de Berger e Luckmann, Ferrarotti, Pineau, Bertaux, Dominicé, Nóvoa e Finger sobre a abordagem biográfica e a autobiografia como moviermnto social e método de formação (e mesmo com Sartre sobre o método biográfico e Ricoeur em Soi-même comme un autre). Discute-se também os entendimentos da orientação intercultural na escola indígena no Brasil.  Confrontados com enviesamentos resultantes das assimetrias culturais, económicas e políticas naquele país, procurou-se deslocar a questão da interculturalidade para um alargado leque de situações em diferentes contextos históricos e geográficos. O que nos levou a uma projecto de estudo comparativo de situações interculturais e de práticas educacionais interculturais com, enfoque nos estatutos de saberes etnicoculturais e científicos, e a uma proposta em que estas se combinam com uma relação reflexiva com a cuiltura ou culturas de referência.

Palavras-chave: Autobiografia, interculturalidade, saberes etnoculturais


Direito e legislação no mosaico intercultural entre professores indígenas no Brasil

Sandra Maria Silva de Lima (sanlima11@hotmail.com) Universidade do Estado de Mato Grosso- UNEMAT

As políticas educacionais para indígenas vieram de programas não governamentais nas últimas décadas do século XX pelo protagonismo por autonomia e conhecimento da sociedade brasileira. A Faculdade Indígena Intercultural da Universidade do Estado de Mato Grosso oferece desde 2001 licenciaturas específicas para docentes indígenas em regime de formação em serviço nas etapas presenciais e intermediárias nos dez semestres para formação superior. Destacamos a experiência de docência na disciplina Direito e Legislação realizada entre os dias 28 de julho a 01º de agosto de 2008 com 37 estudantes universitários pertencentes a 12 etnias que contextualizaram seus códigos de leis e valores com a comunidade nas aldeias resultando em exercícios de Pluralismo Jurídico em contraposição ao Monismo Estatal. Denominado Mosaico Intercultural iniciou como projeto de pesquisa de mestrado e posteriormente foi transformado em grupo de estudo por meio de pesquisa e docência em colaboração possibilitando aos professores em formação refletir teorias e legislações em perspectiva multicultural na educação, revelando experiências e desafios ao protagonizarem diálogos sobre Direito Ocidental, Indigenista e Indígena, Socioambientalismo, Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico apoiados em estudos de Ricoeur (1994), Benjamin (1994), Mindlin (2003), Fleuri (2003), Santos (2005), Santilli (2005), Weber (2006), Ibiapina (2008), Colaço (2008) os quais foram fundamentados nos Princípios da Interdisciplinaridade e Interculturalidade presentes no Tratado de Educação Ambiental. Buscou discutir aspectos como a institucionalização, a inclusão em políticas públicas governamentais e conhecer as influências da Antropologia Jurídica num cenário de multiculturalidades. Dentre as problematizações e hipóteses indagaram se os princípios do ensino superior contemplam os anseios dos professores indígenas em suas particularidades de uma educação diferenciada, comunitária, específica, multilíngue e multicultural? Se realmente acontece para os indígenas a visibilidade política e jurídica frente à legislação brasileira? Em atividades na Universidade e na Comunidade produziram textos destacando as problemáticas sociais como criminalidade, alcoolismo, prostituição e drogas presentes nas aldeias. Reconheceram a necessidade da prática da tolerância, do respeito à identidade, aos saberes étnico-culturais e científicos, à gestão dos recursos naturais, à propriedade comunitária e aos processos políticos que garantam o direito a diferença sociocultural e a visibilidade política e jurídica possibilitando desmistificar o monismo estatal, as práticas de integração e assimilação para que os povos indígenas exercitem seus códigos de leis e valores.

Palavras-chave: Pluralismo Jurídico, Direitos Indígenas. Formação Intercultural

O papel da oralidade no contexto de uma educação intercultural

Cátia Miriam Costa (catiamiriam1@gmail.com) Centro de Filosofia da Ciência e Universidade de Évora

Consideramos neste estudo a educação intercultural como intrínseca a duas situações provocadas por razões diferentes: a situação de cooperação entre países, em muitos casos sucedânea de uma situação colonial prévia; o caso das comunidades imigrantes com alguma representatividade em países que parecem oferecer melhores condições de desenvolvimento socioeconómico. Ambas apresentam algumas características de continuidade, nomeadamente, no que concerne ao papel da oralidade na fixação de memória e de estilos de reprodução estética e de conteúdos (caso dos provérbios, dos contos tradicionais, das cantigas, das epopeias, das rezas para a cura, dos esconjuros, etc.) e na passagem de conhecimentos (ditos informais, porque muitas vezes não estão registados/escritos/veiculados) enquanto tal. Igualmente, levantam as mesmas questões, como a perceção da oralidade como processo dinâmico, em permanente transformação, portanto impossível de fixar num momento; as diferenças de repercussão em contexto de mesmidade (por exemplo, comunidades que recebem cooperantes) e de alteridade (isto é, comunidades imigrantes); a questão do uso das línguas maternas apenas nos contextos de oralidade ou em contextos de oralidade/escrita; as consequências das novas tecnologias na atualização dos modelos de oralidade usados (por exemplo, o uso da net entre as comunidades imigrantes e na sua ligação às comunidades de origem); novos contextos originados pela aceleração das comunicações e dos movimentos migratórios. Tomando em consideração o desafio deste painel, pretende-se analisar os saberes étnicos-culturais transmitidos através da oralidade na sua relação com os saberes científicos, transmitidos por programas oficiais, nos contextos de educação intercultural anteriormente referidos, de modo a verificar se existe grande descontinuidade entre os casos de situação de mesmidade e de alteridade. Para tal, tomamos em consideração vários estudos prévios sobre cada uma das vertentes anteriormente apontadas e que servem de elemento comparativo entre as situações referenciadas (remetemo-nos para o dinamismo da oralidade, para a questão linguística, para a fixação de conteúdos e estilos, para as novas tecnologias), colocando-os em interação com esta problemática da relação entre saberes étnico-culturais e saberes científicos em contextos de educação intercultural.

PROJETO DANÇA AFRO – UFAL/PROEST: Diálogo possível na reestruturação curricular, no fazer artístico e na formação de professores sob a perspectiva da Lei 11.645/08 nos Cursos de Licenciatura da UFAL

Jadiel Ferreira dos Santos (jadielafrobr@hotmail.com) Universidade Federal de Alagoas

O presente estudo aborda questões relevantes e importantes no contexto escolar, fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais que estabelece o ensino da Historia e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, prevendo diálogos possíveis na reestruturação curricular no fazer artístico e na formação de professores sob a perspectiva da lei 11.645/08 nos Cursos de Licenciatura da Universidade Federal de Alagoas/UFAL. A partir da constatação da falta de um planejamento pedagógico ou atividades que visassem à formação dos discentes, para a diversidade étnico-racial no curso de Dança Licenciatura – UFAL, tendo em vista que o respeito aos valores culturais como princípios constitucionais da educação tanto quanto da dignidade da pessoa humana é necessária e urgente a adoção de um fazer pedagógico que preparem os novos e os antigos professores para uma educação que dialogue com a sociedade contemporânea.  Para ressignificar o movimento humano dentro da prática educativa, atuando no verdadeiro compromisso da escola, se utilizando de materiais didáticos, áudios-visuais, pesquisa de campo e aulas práticas de dança afro. Os alunos passaram a ter conhecimento sobre o contexto político social no fazer pedagógico e de sua atuação enquanto professor, sendo possível contribuir para a formação dos discentes no seu processo educativo.

Palavras-chave: Educação, Territorialidade e Corpo

Projeto Guató: unificação dos conhecimentos indígenas associados às danças folclóricas “cururu e siriri” na cultura do Pntanal Matogrossense do Brasil

 Celso Ferreira da Cruz Victoriano (cvictorian@hotmail.com) Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

As tradições de Mato Grosso são representadas através da dança, música e festividades religiosas, destacando-se dentre elas o “Cururu” e o “Siriri”. O Siriri dança folclórica que com sua força e junto ao Cururu, raiz desta cultura popular, revela o contorno de essência por meio de manifestações artísticas de mais de 200 anos. O Projeto Guató tem como objetivo revitalizar a cultura pantaneira matogrossense e a perpetuação do etnoconhecimento às futuras gerações. O Projeto foi idealizado em 1987, registrado em 2002, e executado no Programa IntegrArte do Departamento de Letras, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), no Campus Universitário “Jane Vanini” em Cáceres-MT. Conhecida como a “Princesinha do Paraguai”. Terra do Capitão-General Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, 4º Governador de Mato Grosso. Fundada em pleno período Colonial em 1778. Terra de gente feliz, que é banhada pelo rio Paraguai que proporciona um dos mais belos cenários do Estado e oferece aos seus moradores um dos mais belos pores-do-sol do pantanal matogrossense e uma movimentada atividade pesqueira. Nesse cenário, o Projeto Guató surge com o intuito de proporcionar a unificação dos conhecimentos indígenas, associados às danças folclóricas, “Cururu e Siriri”, que são passados de pais para filhos. O grupo começou com aproximadamente 90 (noventa) componentes, compreendendo crianças de riscos dos bairros periféricos da UNEMAT, pelos acadêmicos e Comunidade local. Hoje, o Projeto se encontra com 250 (duzentos) componentes devido a expansão do Projeto “Música para Todos”. O método utilizado é Etnográfico de cunho qualitativo. Onde valoriza os conhecimentos transmitidos pelos Cururueiros e Siririzeiros, sabedores da cultura pantaneira, genuinamente matogrossense, originária dos ritmos indígenas e africanos, que são transmitidos às crianças e aos jovens participantes através de suas histórias de vida e experiências vividas além de outros saberes como as histórias da diversidade da cultura local. Fundamentado pelas fontes e ensinamentos de Freire (1981), Costa (1997), IFHAN (2009), Oliveira (1995), Victoriano e Mendes (2002). Os resultados alcançados nessa experiência são satisfatórios e os avanços culturais são também significativos quando se percebe a autoestima elevada, o sentimento de pertencimento ao grupo e a sua cultura, e aceitação das suas origens são percebíveis quando deparamos com a visibilidade envolvente da etnia Guató através do Projeto.

Palavras-chave: Saberes Étnicos, Saberes Científicos, Cultura Pantaneira


Percepções de professores indígenas em formação sobre violência doméstica em Mato Grosso, Brasil

Sandra Maria Silva de Lima (sanlima11@hotmail.com) Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Alessandra Lima Deluque (lelelima13@hotmail.com) Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

A Faculdade Indígena Intercultural da Universidade do Estado de Mato Grosso tem debatido sobre relações de gênero relacionando as vivências no interior das comunidades. No contexto da disciplina Direito e Legislação em 2008 e 2012 apoiados em ensinamentos de Verdum (2008), Castilho (2008), Stavenhagem (2007) e outros autores foram estudados ritos da legislação, processos civis e penais que revelaram particularidades sobre os direitos das mulheres indígenas que necessitam ser entendidos e complementados a partir da ótica constitucional e cultural. A Lei nº. 11.340/2006 disciplina a violência doméstica e homenageou a Biomédica Maria da Penha Maia que mobilizou a sociedade mundial ao denunciar o marido que a deixou tetraplégica por tentar matá-la. Estatísticas demonstram as situações de violências físicas, morais, patrimoniais, sexuais e psicológicas onde haja vínculos afetivos entre vítima e agressor. Após a instituição da lei verificou-se uma mudança positiva no conceito de família, em diversas leis e na estrutura do judiciário e outros organismos. É imperioso desmistificar a reprodução do indígena em sua aldeia que sobrevive no imaginário da sociedade envolvente, pois precisam ser visualizados em suas expectativas e aspirações por segurança, alimentação, trabalho e outros aspectos. O Movimento das Mulheres Indígenas reivindica ao Estado Brasileiro políticas públicas de proteção e respeito aos seus direitos. Durante a disciplina surgiram vários questionamentos: O cacique poderá receber a denúncia e ser reconhecida pelo Estado? As discussões entre índios que se casam com várias indígenas serão alcançadas pela lei e como serão resolvidas? Qual o entendimento sobre violência contras as mulheres indígenas? Como deve ser tratada pelas autoridades competentes? Quais problemas existentes na aldeia geram violência? Existe movimento de mulheres indígenas em sua etnia? Refletiram saberes étnicos, culturais e científicos sobre o enfrentamento da violência que deve ter respeito e tolerância às complexidades étnicas multiculturais, combatendo problemas como consumo de drogas e álcool que gera violência nas aldeias, invertem papéis na cultura indígena, pois incapacita os homens para o trabalho da roça e desestrutura toda a organização familiar. O professor indígena deve compreender o mundo “ocidental”, vivenciar sua cultura, multiplicar os estudos potencializados na Faculdade Indígena e exercitar as características da Educação Escolar Indígena de ser multicultural, multilíngue, diferenciada, específica e intercultural.

Palavras-chave: Mulher indígena. Violência doméstica. Formação Intercultural