Painel 1: Parcerias Estado Sociedade Civil na Educação e na Formação nos PALOP: Complemento ou Substituição?

  • Maria Antónia Barreto
    Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – Instituto Politécnico de Leiria, ESECS-IPL)
    Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Estudos Africanos (CEA-IUL) – Portugal
    antonia@ipleiria.pt

O discurso político nos PALOP assenta o desenvolvimento sustentado nas áreas da educação e da formação mas as medidas tomadas pecam pelo âmbito limitado, falta de identidade, reduzida profundidade, estratégia de aplicação, entre outros fatores. A sociedade civil assume também como fundamentais para a sua intervenção estas áreas. São múltiplos os projetos implementados pelas ONGs, igrejas, empresas na educação formal e informal e na formação. Estes projetos, de maior ou menos dimensão, tem o aval do Estado, enquadram-se nas suas linhas estratégicas ou são “redutos “com grande autonomia a vários níveis. Como coabitam o Estado e a sociedade civil nestas áreas de intervenção? Complementam-se ou substituem-se? Conciliam-se? Que margens de autonomia goza a sociedade civil? Este painel visa refletir sobre o sentido das parcerias Estado sociedade civil na área da educação e da formação.

Comunicações

As comunidades locais no apoio sócio-educativo das crianças

 Maria João Cardona
ESE/Instituto Politécnico de Santarém
CIED/Univ Minho
Centro de Estudos Africanos (ISCTE-IUL)
mjoao.cardona@ese.ipsantarem.pt

 A educação das crianças pequenas não se restringe às instituições formais, sendo fundamental considerar todos os apoios a nível educativo e social que direta ou indiretamente, de forma formal ou informal, afetam a sua vida. Neste sentido é fundamental considerar de forma articulada a intervenção dos diferentes serviços de saúde, educação e apoio social que a nível de cada comunidade apoiam as famílias. O papel das organizações não governamentais assume uma importância significativa na vida das comunidades apoiando as famílias a cuidar dos seus filhos. Esta questão é particularmente relevante quando falamos das crianças pequenas, antes da sua entrada na escola. Tendo como exemplo a minha experiência como consultora em alguns Países africanos de língua oficial portuguesa, nomeadamente em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique, será feita uma reflexão sobre o papel das redes de apoio locais na organização de respostas sócio-educativas para as crianças mais pequenas, em idade pré-escolar, e no apoio às suas famílias.

Palavras-chave: educação de infância, comunidade, organizações não governamentais


Cooperação, estado e sociedade civil na educação-formação em São Tomé e Príncipe

António Martelo
Centro de Estudos Africanos (ISCTE-IUL)
antonio.martelo@gmail.com

São Tomé e Príncipe, desde a sua independência, tem vindo a beneficiar de um elevado número de ações de ajuda e de assistência técnica e financeira na área da educação e ensino. Esta ajuda, fundamental para o país, tem sido desenvolvida no âmbito de protocolos e programas de cooperação firmados entre o governo santomense, os governos de diferentes países e diversas organizações internacionais. Por razões de ordem histórica e cultural a cooperação Portugal / São Tomé e Príncipe tem tido um importantíssimo peso no quadro da ajuda externa ao arquipélago, nomeadamente no apoio às estruturas educativas, com o envio de professores, formação de docentes, atribuição de bolsas de estudo e apoio técnico. Um exemplo da importância da cooperação portuguesa na educação verifica-se nas aproximações feitas pelos responsáveis santomenses ao sistema educativo português. Presentemente está em curso uma importante reforma, com o apoio financeiro e técnico de Portugal, cuja operacionalização no terreno está a cargo de uma ONG. Porém, estas políticas centralizadoras para a educação/formação do país têm revelado resultados insuficientes e estão aquém das metas propostas. No entanto, a Sociedade Civil do arquipélago aparenta uma dinâmica muito interessante, com a “proliferação” de um número muito significativo de OSC, nomeadamente ONG’s e organizações religiosas, que atuam de diversas formas na área da educação e formação do país. Acresce, ainda, um significativo número de ações e organizações externas que, quer regular  esporadicamente, promovem ações no país no quadro da educação formal e informal. Atendendo à dimensão territorial e demográfica do país são múltiplos os projetos e ações implementados por estas organizações da sociedade civil que, utilizando apenas recursos endógenos ou recorrendo à ajuda no quadro da cooperação descentralizada, vêm promovendo ações, ganhando protagonismo e encontrando outras respostas para a educação / formação formal e informal do país, na luta contra a pobreza, na promoção do empowerment e no desenvolvimento das comunidades locais. O reconhecimento de que a intervenção de novos atores no quadro da cooperação descentralizada na educação / formação poderá revelar-se um contributo muito importante no quadro estratégico da luta contra a pobreza e na melhoria da oferta educativa e formativa do arquipélago, o que nos leva a colocar, e a refletir sobre, algumas questões a que nos propomos dar resposta. Com base em resultados da investigação em curso, pretendemos discutir a complementaridade entre: o Estado e a Sociedade Civil; a Cooperação Pública, centralizada, e a Cooperação Civil, descentralizada no âmbito da Educação e da Formação em São Tomé e Príncipe.

Palavras-chave: cooperação, educação/formação, sociedade civil

O papel do ensino da geografia no exercício da cidadania e na resolução dos problemas ambientais e urbanos da cidade de Nampula

Carlos Martins
Centro de Estudos Africanos (ISCTE-IUL)
carlmartins_5@hotmail.com

A promoção do exercício da cidadania, enquanto trave mestra de uma sociedade responsável e interveniente é uma temática que deve ocupar e preocupar cada vez mais os Geógrafos, dada a Geografia valorizar a dimensão cidadã do território e ter responsabilidades evidentes na formação de cidadãos menos apáticos, mais participativos e sobretudo mais competentes para se pronunciarem de uma forma responsável sobre os territórios e os concomitantes processos de desenvolvimento local. No âmbito da cidadania terá que existir um diálogo cada vez mais estreito entre a Geografia, os actores políticos, e as populações locais visando um planeamento local/regional, como forma de se iniciar um processo de desenvolvimento de um determinado território (Cidade de Nampula e Província de Nampula, por exemplo). O reconhecimento dos direitos como membro de uma comunidade política, a prática da participação nas instituições, associações e redes sociais na afirmação ou da eleição pessoal na sua própria comunidade, onde queremos viver ou pertencer são as ideias-chave que caracterizam a actual visão do indivíduo que tem a qualidade da cidadania. A cidadania integra os direitos dos indivíduos que devem ser protegidos, e os deveres que esses mesmos indivíduos têm com a comunidade onde estão inseridos, que se concretizam no cumprimento das leis e no bom exercício dos papeis sociais que a cada um corresponde desempenhar (Escámez e Murcia, 2005). A promoção do exercício da cidadania, enquanto trave mestra de uma sociedade responsável e interveniente é uma temática que deve ocupar e preocupar cada vez mais os Geógrafos, a disciplina de Geografia, o Ministério da Educação em Moçambique, as populações e as instituições locais, dada a Geografia valorizar a dimensão cidadã do território e ter responsabilidades evidentes na formação de cidadãos menos apáticos, mais participativos e sobretudo mais competentes para se pronunciarem de uma forma responsável sobre os territórios e os concomitantes processos de desenvolvimento local, como no caso da cidade de Nampula que como constatámos no terreno encontra-se com vários de problemas, nomeadamente ambientais e de saúde pública.

Palavras-chave: geografia, cidadania, sociedade-civil

 

Intervir na Educação: aposta nos recursos humanos locais de Nhangau, Moçambique

  Carolina Cravo
Fundação Gonçalo da Silveira (ONGD)
carolina.cravo@fgs.org.pt
Mário Almeida
Fundação Gonçalo da Silveira (ONGD)
mariojgalmeida@gmail.com

As comunidades rurais de Nhangau, no Distrito da Beira, Moçambique, dedicam-se quase exclusivamente à agricultura de subsistência e/ou à pesca. O isolamento destas comunidades, consequência da quase total falta de vias de acesso, é exacerbado na época das chuvas. A extrema pobreza e a falta de recursos económicos, de saúde, educação e de infraestruturas, são marcantes nesta região, onde a taxa de alfabetização é bastante baixa. Para fazer chegar a educação aos adultos e crianças das oito comunidades, a FGS apostou num programa de capacitação dos recursos humanos locais e no desenvolvimento de parcerias com o Governo, particularmente a Direção Provincial de Educação de Sofala (DPES). Os cursos de alfabetização são lecionados por professores oriundos das próprias comunidades, que mensalmente participam em sessões de formação em competências pedagógicas e gestão de sala de aula, que decorrem na cidade e são facilitadas por um professor do ensino oficial em parceria com um formador da DPES. Cada professor recebe mensalmente a visita de um formador, que realiza um trabalho de supervisão e aconselhamento em contexto de sala de aula. No final do ano, os estudantes das comunidades rurais de Nhangau propõem-se a exame para realizarem o reconhecimento oficial do seu grau de instrução. Os habitantes das comunidades selecionaram 7 estudantes beneficiários de bolsas de estudo e despesas de manutenção, que frequentam atualmente o 10º ano na cidade da Beira. Esta bolsa de estudo visa a sua formação enquanto futuros professores oficiais das escolas nas comunidades. Sendo esta uma ação de desenvolvimento integrado focada na educação, são também trabalhadas as áreas da agricultura, segurança alimentar, saúde e associativismo, numa vertente de sensibilização dos habitantes para o consumo de hortícolas, culturas agrícolas melhoradas, produção de carvão mais respeitadora do ambiente, saúde materno-infantil e higiene na preparação e consumo dos alimentos. A intervenção visa também a construção de escolas e poços nas comunidades. A construção é feita em terrenos comunitários, com a participação de voluntários e de materiais oferecidos pelas comunidades e as mesas e cadeiras são feitas por artesãos locais. Foram já concluídas as escolas nas comunidades de Nhambira e Nhangulo, em parceria com a ONGD espanhola Manos Unidas. A aposta da intervenção centra-se assim nos recursos humanos locais e na sua capacitação, nas parcerias com o Estado de forma a garantir o seu envolvimento e o reconhecimento das ações e na criação de maiores oportunidades de estudo para os habitantes.

Palavras-chave: alfabetização, recursos humanos locais, parcerias

 

A escola técnica e a dinamização do meio

  Ana Paula dos Santos Pinto
Centro de Estudos Africanos (ISCTE-IUL)
appafrikua@gmail.com

 Sendo Moçambique, um país multicultural, país de aculturação, um país de ensaio de comportamentos inter-étnicos, o desafio da valorização dos diferentes saberes e culturas deveria ser o objectivo primordial, pois só assim se constrói uma escola de qualidade. Não sendo este um problema exclusivo das Escolas do Ensino Técnico, ou sequer das diferentes regiões que constituem o País, a noção das barreiras a transpor para uma revitalização do Ensino Técnico passa também pela administração pública, pelo poder político, pois está nas suas mãos fazer a gestão dos fundos nacionais, a procura de parcerias internacionais, a transformação dos programas, a dinamização da formação e colocação de professores. E, sendo esta uma problemática nacional, não poderemos deixar de fora a consciencialização de toda a sociedade, para que os empresários apostem activamente na oferta de estágios a formandos, para que as famílias valorizem esta formação, para que participem mais activamente e de forma positiva no processo educativo, transportando para cada escola um pouco dos benefícios da sua própria cultura, ajudando a fazer de cada escola um exemplo de sociedade humana, humanizada. A responsabilidade da educação não pertence apenas à escola e à sua comunidade escolar, pertence também ao País e às suas comunidades. As Escolas do Ensino Técnico através dos seus planos de actividades, colocam a responsabilidade da formação não só para a sua comunidade, mas assumindo a formação de outras comunidades no domínio da cooperação e difusão. Na prática assegura a formação de professores, alunos, dos auxiliares de acção educativa e administrativa, dos pais, encarregados de educação e comunidades em geral. Um dos outros grandes desafios que se colocam às Escolas consiste em promover a coesão entre a instituição educativa e o meio envolvente onde esta se encontra inserida. As Escolas do Ensino Técnico servem múltiplas comunidades que escolheram esta instituição para a construção de percursos escolares e educativos, havendo por isso a preocupação de eleger acções (que estão incluídas nos desafios e perspectivas) que mobilizem alunos, docentes e a comunidade em geral, na procura da coesão e unidade de todos os membros da comunidade educativa. Assim, têm organizado as suas actividades de envolvimento com a comunidade em torno de dois eixos: o da convivialidade cultural e o de parcerias. Nesse sentido têm vindo a desenvolver uma série de iniciativas, quer no contexto da comemoração de efemérides relevantes, quer no campo de cooperação com ONGs e entidades empregadoras. Uma sociedade só evolui e muda se a escola muda e vice-versa. Agir localmente (na Escola) mas pensar globalmente.

Palavras-chave: escolas do ensino técnico, educação, comunidades

 

  Mudança de paradigma em Angola: da Ajuda de Emergência ao Desenvolvimento. Papel da Cáritas de Angola e suas associadas na educação e formação de recursos humanos

 Catarina Lopes
FEC ONGD portuguesa
catarina.lopes@fecongd.org

O Acordo de Paz de Luena (2002) contribuiu para as mudanças políticas e económicas, que tem levado a sociedade civil a se transformar. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) transferem a sua actividade da Ajuda de Emergência para o Desenvolvimento. Num universo de 16.367.879 pessoas, a procura de serviços sociais tem crescido em Angola. Em 2007, o Estado lançou a Estratégia de Relançamento da Alfabetização, contando com diversas OSC, nomeadamente a Cáritas de Angola.

Palavras-chave: sociedade civil, desenvolvimento, alfabetização

Relação família – escola – comunidade no ensino primário e I ciclo em Angola Ocupação dos tempos livres das crianças (lazer)

  Abílio Tomé António Samuel
Ministério da Educação de Angola (FORMEDIA)
abiliotome2000@yahoo.com.br

 A educação constitui um processo que visa preparar o indivíduo para as exigências da vida política, económica, social e cultural dos países que surge e se desenvolve na convivência humana, no círculo familiar, nas relações de trabalho, nas instituições de ensino e de investigação científica-técnica, órgãos de comunicação social, organizações comunitárias e filantrópicas, religiosas etc.

Palavras-chave: tempos livres-lazer, educação extra-escolar, qualidade do ensino, cooperação, entrosamento

 

The role of Non Governmental Organizations in basic education in the Far North Region of Cameroon

 Jean Gormo
Higher Teachers’ Training College of Maroua
gormojean@yahoo.fr

 This paper aims at evaluating the contribution of NGOs to the basic education sector in Far North Cameron. This sector faces many problems in relation to lack of infrastructures, teachers and traditional skills which do not favour the education of girls. Because of economic crisis, successive Cameroonian governments since 1990 were unable to fix the problems faced by this sector. With all these difficulties, the Far North Region lags behind as far as education is concerned. The promotion of education for all as from 1990, and the political landscape which introduced liberty of association in Cameroon brought in new partners among whom NGOs. They support the government which does not have enough means to cover the educational demands of the population. Their intervention is based on the promotion of education, the reinforcement of capacities of the educational staff, the sensitization of the population, material and infrastructural support. This intervention is very significant in the basic education sector. In order to achieve these objectives, the use of an elaborate methodology is required. Beyond the exploitation of written documentation, the main task consists in field investigation and participation. This requires a questionnaire, interviews and the judicious choice of resource persons.

Keywords: NGO, contribution, basic education, Far North region of Cameroon

Parceria entre a FASPEBI e o Ministério de Educação, Cultura, Ciência, Juventude e dos Desportos da Guiné-Bissau: complemento através do regime de autogestão

Luigi Scantamburlo
FASPEBI (Fundação para o Apoio ao desenvolvimento dos Povos do Arquipélago de Bijagós)
scantamburlol@hotmail.com; faspebi@hotmail.com

 Desde o ano de 1998 a FASPEBI (Fundação para o Apoio ao desenvolvimento dos Povos do Arquipélago de Bijagós) tem implementado um projeto de Parceria com o Ministério de Educação, Cultura, Ciência, Juventude e dos Desportos da Guiné-Bissau, com o objetivo de melhorar o Ensino obrigatório nalgumas escolas públicas do Arquipélago de Bijagós. Através do Regime de Autogestão, que implica um Acordo entre a Faspebi, o Ministério e a População, as três Entidades responsabilizam-se para atuar uma escola de qualidade, onde os alunos são ajudados a enfrentar os desafios da modernidade e da conservação do meio ambiente, por meio da alfabetização e do ensino-aprendizagem de conhecimentos técnicos que os preparem não somente para continuar os estudos superiores mas também para inserir-se na economia da aldeia melhorando ou inventando novos meios de produção. Aos Programas estatais são acrescentadas disciplinas técnicas e uma nova língua de ensino, o Crioulo Guineense, além do Português que é a língua oficial da Guiné-Bissau.

 Palavras-chave: comunidade local, auto-gestão, parceria

Olhares cruzados: percursos de um modelo de apoio a projetos de cooperação

 Rosa Silva
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
rosasilva@ese.ipvc.pt
Sara Poças
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
sarapocas@ese.ipvc.pt
Júlio Gonçalves dos Santos

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
jgsantos@ese.ipvc.pt
Rui da Silva
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
rdasilva@ese.ipvc.pt
Carolina Mendes
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
carolinamendes@ese.ipvc.pt

 A assistência científico-pedagógica efetuada a programas/projetos de cooperação para o desenvolvimento deve ser uma ação inovadora e com fundamentos na reflexão científica sobre a prática, para que esta seja mais efetiva e integrada nos contextos de atuação. Nesta linha de pensamento, o Gabinete de Estudos para a Educação e Desenvolvimento (GEED), da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC) alicerça a assistência científico-pedagógica, que presta a programas/projetos de cooperação para o desenvolvimento, em cinco pressupostos que englobam: a valorização cultural e da diferença; o estabelecimento de proximidade entre atores, através de um diálogo constante e criativo entre insiders e outsiders; a promoção da qualidade e da inovação, no campo da cooperação em educação; a problematização do contributo da educação no desenvolvimento e na redução da pobreza; a reflexão crítica e sustentada, que alie o conhecimento da prática com a construção teórica. Tais pressupostos resultam de um trabalho de doze anos em cooperação para o desenvolvimento, em particular na área da educação, com organizações não-governamentais, com entidades educativas (ministérios da educação, institutos de planeamento da educação, direções provinciais de educação, por exemplo) ou com a cooperação portuguesa, em locais tão diversos como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste. Todavia, a definição de pressupostos não encerra uma definição de assistência científico-pedagógica, uma vez que este conceito, em construção, necessita de respostas a perguntas como: O que engloba o conceito de cooperação para o desenvolvimento? Quem são os atores que fazem cooperação para o desenvolvimento: por que conhecimentos e por que princípios se regem? O que significa apoio de proximidade num projeto de cooperação para o desenvolvimento? Na presente comunicação pretende-se refletir sobre estas e outras questões, que integram o quotidiano da equipa do GEED, fundamentadas na experiência e conhecimentos adquiridos.

Palavras-chave: cooperação, assistência científico-pedagógica, inovação

 

Globalização e currículo: atores e processos. Um estudo exploratório na Guiné-Bissau

 

Rui da Silva
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
rdasilva@ese.ipvc.pt

Os sistemas educativos possuem um grande potencial para explorar as questões inerentes à(s) globalização(ões), tendo esta(s) ao longo do tempo vindo a influenciar a educação e o currículo a vários níveis, contribuindo para a criação de paradoxos e tensões e para a crescente importância que vem sendo dada à educação. Esta comunicação pretende inferir em que medida agendas globalmente estruturadas interferem/influenciam as decisões curriculares a nível nacional na área da educação nos países em desenvolvimento, em especial o papel da cooperação internacional (multilateral e/ou bilateral – Banco Mundial, Cooperação Portuguesa, UEMOA, UNESCO e UNICEF), tendo como foco um país periférico do sistema mundial, a Guiné-Bissau. Para tal, recorre-se a um corpus documental, para a realização de análise de conteúdo de dados invocados de forma a colocar em evidência o conteúdo manifesto e o conteúdo latente dos seguintes documentos guineenses: a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 4/2011), o documento do Programa da Cooperação Portuguesa, a Carta Política do Sector Educativo, o Plano Nacional de Acção da Educação para Todos e a Diretiva n.º3/2007/CM/UEMOA. São também utilizadas notas de campo, recolhidas no período de setembro de 2009 a julho de 2011.

Palavras-chave: globalização, currículo, Guiné-Bissau

 

Estado-Sociedade Civil: a complementaridade necessária

 Susana Damasceno
AIDGLOBAL
susana.damasceno@aidglobal.org

 O Estado Português assume um papel de responsabilidade perante o desafio da educação nos PALOP, sendo que a sua estratégia de Cooperação tem-na como uma das suas principais referências. Para cumprir esta sua prioridade, a Cooperação Portuguesa aposta no desenvolvimento de parceiras com os governos e entidades nacionais e locais dos PALOP, mas também no apoio próximo a projetos nascidos na Sociedade Civil. O projeto da AIDGLOBAL “Rede de Bibliotecas Escolares no Distrito do Chibuto, Moçambique” é exemplo disso mesmo. Para além de contar com o apoio do Estado Português, através do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e do Ministério da Educação, o projeto tem também como parceiros locais o Conselho Municipal do Chibuto e o próprio Ministério da Educação de Moçambique, que assume também a Educação como valor fundamental no combate à pobreza extrema e como fomento ao Desenvolvimento. A AIDGLOBAL tem, desde a sua génese, a Educação como área de ação prioritária, pelo que a visão da Organização sobre esta temática se identifica com as prioridades dos Estado Português e Moçambicano. A AIDGLOBAL, como membro da Sociedade Civil, tem uma visão clara e independente sobre a situação da Educação e Formação nos PALOP: o levantamento de necessidades que realiza é originário da experiência dos seus colaboradores e voluntários no terreno e do lidar diário com as necessidades reais da população, neste âmbito. Já o Estado e as entidades públicas são os decisores fundamentais e reais, aqueles que são os responsáveis pela direção das políticas de Educação. Assim, a implementação de um projeto gerador de literacia em parceria com entidades públicas de Moçambique e Portugal não só faz todo o sentido, como também se denota como uma necessidade para o sucesso deste. As parcerias Estado e Sociedade Civil funcionam então como um complemento praticamente obrigatório para uma implementação efetiva deste tipo de projetos, pois permitem a reunião de características fundamentais para o real desenvolvimento da Educação e Formação dos PALOP: a real perceção das necessidades das populações e a independência na sua análise e o poder político e a capacidade decisória necessária para implementar verdadeiras mudanças estruturais.

Palavras-chave: complementaridade, necessidade, estrutura

 

 

Apresentação do projeto O papel das organizações da sociedade civil na educação e na formação: o caso de Guiné-Bissau,  São Tomé e Príncipe, Angola,  Moçambique

Maria Antónia Barreto
Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – Instituto Politécnico de Leiria, ESECS-IPL
Centro de Estudos Africanos (ISCTE-IUL), Portugal
antonia@ipleiria.pt

A comunicação vai apresentar as conclusões parcelares do projeto financiado pela FCT e que decorre  entre 20010 a 2013. A investigação incide em 5 estudos de caso, de âmbito diferente mas tem em comum a intervenção de organizações da sociedade civil nas áreas da educação e da formação. O nosso objetivo principal foi o de conhecer os papéis desempenhados pelos parceiros e o jogo de relações estabelecidas. Foi utilizada  uma  metodologia de caracter qualitativo, com aplicação de entrevistas.  Constatámos que em 4 casos o Estado não consegue por si só implementar as medidas com que se comprometeu na legislação fundamental e  que respondem aos direitos dos cidadãos, e as organizações da sociedade civil ou preenchem um “espaço vazio” ou são a força motriz. O Estado é ignorado ou autoriza  a  atuação. No caso específico do ensino profissional em Moçambique a relação continua bastante tradicional, assente na prestação de serviços e na formação dos recursos humanos.

Palavras-chave: sociedade civil, educação, formação, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique